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Direito e Pagamento por Servios Ambietais: fundamentos tericos, elementos tcnicos e experincias prticas (Portuguese Editio,New
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Vladimir Passos de Freitas, na Apresentao: 'sem qualquer dvida, o mais completo na rea do Pagamento por Servios Ambientais, rea esta to importante quanto inefetiva em nosso pas. [...] Aos estudantes e profissionais da rea jurdica e aos integrantes de outras reas interdisciplinares, em especial os gestores pblicos, este ser um livro de consulta obrigatria, premonio que fao sem hesitao. A todos, boa leitura'.Paulo de Bessa Antunes, no Prefcio: '[...] livro que que traz mais do que prometido pelo ttulo. Em verdade, cuidase de obra de profundidade que faz uma anlise meticulosa do desenvolvimento do Direito Ambiental e de suas principais encruzilhadas e perplexidades no momento atual. [...] Em sntese, Leonardo Papp oferece comunidade jurdica uma obra que est destinada a ter um lugar de destaque em nossas letras jurdicas'.Sobre o Autor: Leonardo Papp advogado, com atuao nas reas de meio ambiente, negcios imobilirios e patrimnio. Professor de Direito Ambiental (CatlicaSC). Doutor em Direito (PUCPR). Pesquisador Visitante na Pace School of Law (NY, EUA). Mestre em Direito (UFSC). Especialista em Direito Imobilirio (PUCPR). Participante do Grupo de Pesquisa 'Direito na acelerao da dinmica social e as novas tecnologias', da Escola de Direito da CatlicaSC. Autor do livro 'Comentrios ao Novo Cdigo Florestal Brasileiro' (Editora Millennium) e de diversos artigos em revistas especializadas.Captulo 1 Tutela Jurdica do Meio Ambiente: uniformizando premissas. Captulo 2 Fundamentos Tericos do PSA (ou, para alm da funo repressiva do Direito Ambiental). Captulo 3 Aspectos Tcnicos do Pagamento por Servios Ambientais (PSA): objeto, conceito e caractersticas. Captulo 4 Experincias Prticas e Marco Legal em Programas de Pagamento por Servios Ambientais (PSA). Eplogo Pagamento por Servios Ambientais (PSA) e Pragmatismo Jurdico na Elaborao da Legislao Ambiental: reflexes iniciais.
⚠️ WARNING (California Proposition 65):
This product may contain chemicals known to the State of California to cause cancer, birth defects, or other reproductive harm.
For more information, please visit www.P65Warnings.ca.gov.